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  • 01/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0276/2025
    O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...

  • 17/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0274/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...

  • 16/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0273/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...

  • 15/09/2025 - LEI Nº 0356/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • 15/09/2025 - LEI Nº 0355/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 04/09/2025 - DECRETO Nº 0019/2025
    REGULAMENTA A CONCESSÃO A GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR EXCEPCIONALIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, QUE ESTIVEREM SUPERIOR OU PRÓXIMO AOS 25 ANOS DE TEMPO DE CO...

  • 04/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0272/2025
    O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.

  • 04/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0271/2025
    O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor.

  • 03/09/2025 - LEI Nº 0354/2025
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • 02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0270/2025
    O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi...

  • 02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0269/2025
    O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...

  • 01/09/2025 - DECRETO Nº 0018/2025
    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI A COMISSÃO/COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICI...
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